O PROCESSO DE EXPANSÃO MUNDIAL DO CAPITALISMO Marcelo Buzetto[1]Introdução
No mundo contemporâneo, “Tudo o que é sólido desmancha no ar, tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são (...) forçados a enfrentar com sentidos mais sóbrios suas reais condições de vida e sua relação com outros homens”.
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A velocidade das transformações econômicas e sociais promovidas pelo desenvolvimento capitalista nos levou à necessidade de tentar compreender a lógica imanente deste processo, pois vivemos numa época onde a discussão sobre os problemas econômicos, políticos, sociais e culturais - e sobre a resolução de tais problemas - aparece não somente como uma necessidade de alguns intelectuais que fazem do conhecimento um prazer egoísta, mas sim como uma possibilidade da humanidade responder aos problemas que ela própria criou, buscando com isso a construção de uma sociedade verdadeiramente humana.
Percebemos, após a leitura de uma série de textos relacionados à origem e ao desenvolvimento do modo de produção capitalista, que vários problemas amplamente discutidos por autores dos séculos XVIII, XIX e XX ainda conseguem estimular inúmeros confrontos entre aqueles que pretendem defender, reformar ou destruir o mundo das mercadorias criado pela sociedade capitalista.
É claro que a discussão que se faz na atualidade está enriquecida com muitas transformações, tais como: as constantes inovações tecnológicas, o desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação, a criação de produtos verdadeiramente mundiais, a expansão do mercado mundial, as mudanças nas relações de trabalho e na organização da produção e da distribuição das mercadorias, a ampliação dos fluxos financeiros internacionais e do capital especulativo e a capacidade de organização das classes sociais na defesa de seus interesses.
Nesse sentido, tem nos chamado a atenção a “popularização” e a vulgarização do termo “globalização”, que aparece na mídia mundial como um processo novo, como uma nova forma de intercâmbio entre os países, ou melhor, entre os mercados, que surge como resultado de uma suposta “nova ordem mundial”.
Quando nos referimos ao mundo contemporâneo estamos falando do mundo capitalista, da sociedade produtora de mercadorias que se desenvolve com muita rapidez à partir dos séculos XIV e XV, e que mais tarde promove o desenvolvimento da industria e da industrialização, forçando todo o globo a se integrar a um mercado cada vez mais mundializado, porém um mercado que não consegue eliminar as desigualdades próprias deste desenvolvimento, criando com isto um mundo “unificado” sob a lógica do capital e das mercadorias, ao mesmo tempo em que as grandes potências estipulam as regras para a convivência internacional, gerando uma divisão internacional do trabalho desigual. Se este fenômeno é a tal da “globalização”, isto já vem ocorrendo no mundo desde os séculos XV e XVI.
É sobre esta desigualdade inerente ao processo de reprodução ampliada do capital e do capitalismo, e sobre a utilização dos termos internacionalização, mundialização e globalização enquanto instrumentos de análise da expansão do mercado mundial capitalista e das relações internacionais que pretendemos nos debruçar neste pequeno texto, pois tais temas são vistos por nós como de fundamental importância, pois afetam direta e/ou indiretamente a vida de todos os indivíduos, em qualquer lugar do planeta.
Pequena História da Expansão Mundial do Capitalismo
1. Colonialismo e Globalização do Capitalismo
Não pretendemos aqui repetir o que uma série de autores já fizeram quando trataram do surgimento do modo de produção capitalista. Apenas iremos nos apropriar de alguns conceitos e idéias de alguns estudiosos do capitalismo para podermos ilustrar com mais clareza nossa concepção sobre a expansão mundial deste sistema e de suas relações sociais, econômicas, políticas e culturais.
Podemos falar que os romanos, na Antigüidade, tiveram a pretensão de expandir seu modo de vida, sua cultura, sua organização social, econômica e política, portanto, pensaram em espalhar pelo mundo tudo aquilo que Roma que fora criado pela civilização romana. Tiveram suas colônias, conquistaram territórios, e buscavam a integração dos mesmos ao Império. Aqueles povos que não aceitavam a dominação do Império Romano, que não aceitavam a “globalização” das relações econômicas, sociais, políticas e culturais impostas pelos romanos eram chamados de “bárbaros”. Mas Roma não conseguiu colocar o mundo a seus pés, fracassou em sua tentativa de conquista de todo o globo. Também os fenícios, exímios navegadores, fracassaram em suas tentativas expansionistas. Outros povos e impérios da antigüidade também não conseguiram impor suas regras em todas as regiões do mundo.
É somente com a crise na sociedade feudal e o advento do Renascimento e do Mercantilismo que temos o início da construção de uma economia mundial, de um sistema de comércio que começa a adquirir um caráter verdadeiramente internacional.
A fome, as guerras e as doenças, aliadas à crescente influência do humanismo renascentista, que cada vez mais afirmava a capacidade do indivíduo compreender e transformar o mundo, cavavam lentamente a sepultura onde seria enterrado o mundo feudal. Ao mesmo tempo, uma nova sociedade ia se desenvolvendo nas entranhas da Europa medieval, uma sociedade onde a agricultura de subsistência não teria mais o papel central, onde o lucro e a usura deixavam de ser proibidos, e onde a propriedade privada tornava-se a forma predominante de apropriação e uso da terra.
O desenvolvimento crescente do comércio na Europa ampliava a ligação entre cidades de um mesmo país, entre países de uma mesma região, e entre países de diferentes regiões e/ou continentes. Quando, principalmente a partir do século XIV, os banqueiros e os comerciantes (burgueses) começam a acumular capital através da venda de mercadorias e dos juros dos empréstimos, temos novas relações sociais ocupando o espaço europeu. Criam-se mercados locais, feiras onde se realizam as trocas de mercadorias vindas de cidades e/ou regiões distantes, e também de países distantes, assim como aparece a troca mercantil, efetivada através do dinheiro, que irá assumir a condição de “novo Deus”, pois fará com que tudo e todos vivam em função dele e de seu poder. Os mercado locais se expandem, transformam-se gradativamente em mercados nacionais, e posteriormente começam a existir enquanto parte de um mercado mundial em construção.
Os exemplos concretos dessa expansão do capital, numa fase que muitos denominam de “capitalismo comercial” já foram citados por vários estudiosos deste período, sendo que para nós, o que importa neste momento é demonstrar que o caráter internacional, mundial ou global das relações sociais e de produção capitalistas já estava dado na formação deste sistema. Seja através da hegemonia comercial de Gênova e Veneza e das feiras locais , como a de Champagne, até o século XIV, ou com o aparecimento de Portugal e Espanha enquanto países colonizadores nos séculos XV e XVI, é inegável a construção de um sistema internacional de comércio, portanto, do desenvolvimento do comércio exterior, ou ainda, da globalização e/ou mundialização da economia, do capital e do mercado.
Quando, em 1453, as tropas árabes-muçulmanas fecham uma das mais importantes rotas comerciais, a rota terrestre que ligava o oriente ao ocidente europeu, tendo como “fronteira” a cidade de Constantinopla, na região onde hoje está a Turquia, acontece uma mudança no comércio europeu e asiático, pois a conquista de Constantinopla pelos seguidores de Maomé obriga os europeus cristãos a pensarem em duas alternativas para superar tal problema: preparar novos ataques à região conquistada pelos muçulmanos ou encontrar outra rota para o comércio com o oriente.
A primeira alternativa, é óbvio, seria a mais cara, demandaria muitos recursos humanos e financeiros, sendo necessário tempo e dinheiro para produção de armas, preparo de combatentes, além de, como foi feito em várias guerras no Feudalismo e no Renascimento, deslocar grande parte da força de trabalho para a frente de batalha, fato que já havia gerado muitos problemas econômicos e sociais. Também é possível afirmar que uma guerra, naquela época, era uma “aventura” que não dava nenhuma garantia de vitória para este ou aquele lado, pois o nível de desenvolvimento das forças produtivas não produzia numa velocidade muito rápida as desigualdades em termos de armamento, de produção bélica. Uma guerra nessas circunstâncias, apesar de todas as orações e da fé na ajuda divina - que acompanhava tanto os cristãos quanto os muçulmanos - era sempre uma incerteza.
Sem descartar possíveis confrontos, a outra alternativa também era muito cara, exigia a mobilização de recursos humanos e financeiros, além da coragem e ousadia para desafiar os perigos de caminhos desconhecidos. Mas com a ajuda da enriquecida burguesia européia, os Estados cristãos puderam levar adiante a ambição de novas conquistas, afinal de contas “todos” só tinham a ganhar com a expansão comercial da Europa. A nobreza, representada na figura do Rei, ampliaria seu poder político e enriqueceria os cofres reais, a burguesia ampliaria seu poder econômico e financeiro, e a Igreja ampliaria seu número de fiéis, aumentando sua área de influência e seu poder frente a seus adversários internos e externos. Sendo assim, a expansão mundial do comércio e das trocas mercantis favoreciam àqueles que controlavam a política, a economia e a cultura na sociedade feudal.
Assim, desde 1415, quando os portugueses conquistaram o porto muçulmano de Ceuta, na África, o mundo começa a entrar em uma nova era, onde as rotas comerciais marítimas adquirem cada vez mais importância para a acumulação de capital da burguesia européia, que em pleno desenvolvimento, abraçava num ritmo acelerado todas as atividades que demonstravam possibilidade de gerar lucro, ou seja, de reproduzir de forma ampliada o capital comercial.
Através da navegação de cabotagem, os portugueses, conscientes ou não da dimensão da tarefa que realizavam, construíam pouco a pouco um sistema internacional de intercâmbio de idéias, de mercadorias, de costumes, etc. Em 1418 tomavam o Arquipélago da Madeira, iniciando a circunavegação do continente africano, depois ocupam em 1432 o Arquipélago de Açores, em 1434 o Cabo Bojador, e após a derrota em Constantinopla, os planos de construção de uma nova rota comercial avançam, pois a necessidade de acumulação de riquezas e poder da burguesia e da nobreza incentivava a superação de todas as dificuldades para que se desse continuidade ao desenvolvimento comercial europeu. Levando adiante a expansão das áreas de influência de Portugal, conquista-se, em 1455, o Arquipélago de Cabo Verde, em 1485, Angola, em 1487 o navegador Bartolomeu Dias cruza o Cabo da Boa Esperança, e em 1498, Vasco da Gama chega às Índias, consolidando um projeto que muitos consideravam impossível de ser realizado. Os navegadores/colonizadores portugueses foram responsáveis pela globalização de mercadorias, da cultura e de um modo de vida, o modo de vida e a cultura cristã ocidental, e também, junto com este processo, globalizaram a violência, a fome, as doenças e epidemias, as injustiças, a intolerância e o preconceito, a corrupção e as desigualdades sociais.
Quando os espanhóis entram na corrida pela conquista de novos territórios e novas mercadorias, tornam-se “parceiros” de Portugal no processo de internacionalização do mercado, dividindo o mundo entre duas potências, que insistem em se autoproclamarem donos do mundo, fato que se confirma na elaboração do Tratado de Tordesilhas, em 1494, após dois anos da chegada de Cristóvão Colombo no continente americano.
Como afirma Jacques Adda, “Em cerca de um século, entre os anos 1430 e 1540, os negociantes-navegadores-conquistadores europeus exploram as costas da África (...), apoderam-se do comércio árabe-indiano do oceano Índico, chegam à China e ao Japão, descobrem o continente americano e completam a sua conquista no centro, no sul e no norte. Embora os marinheiros sejam muitas vezes italianos, os iniciadores destas aventuras comerciais são, curiosamente, os monarcas de nações que até então se contentavam com um estatuto marginal na cena européia.”
[3]Portanto, as mercadorias comercializadas por Espanha e Portugal nos séculos XV e XVI adquirem o status de produtos globais/mundiais, e este período pode ser considerado como o apogeu destas duas potências colonizadoras. “Primeiro Portugal, com um milhão de habitantes em apenas 89.000 quilômetros quadrados no princípio do século XVI (...). Este país torna-se em poucas décadas o coração de um império comercial que se estende do Brasil a Macau, englobando as duas costas da África e portanto o caminho marítimo para a Índia. Os historiadores são unânimes em colocar na origem desta expansão vertiginosa a sede de ouro, cuja penúria coloca dificuldades aos comerciantes. Desde a Antigüidade, o mundo ocidental é deficitário nas suas trocas com o Oriente. Como o continente é pobre em metais preciosos, depende do comércio com o mundo muçulmano para financiar as suas compras de especiarias, pérolas e tecidos preciosos orientais. Os progressos da navegação e o refluxo do Islão ao longo de todo o século XV deixam entrever a possibilidade de um acesso direto às jazidas africanas (...) De fato, na época o ouro é um produto africano, cujo circuito os mercadores muçulmanos controlam. Gênova, a grande rival de Veneza, apoia-se em Lisboa, etapa cômoda na rota da Europa do Norte, mas também posição privilegiada dominando as costas noroeste da África, para tentar encontrar um caminho marítimo para o ouro do Sudão. Todavia, os primeiros êxitos portugueses no Norte da África e a descoberta das riquezas da África Ocidental (ouro, marfim, escravos) incutem novo ânimo ao reino do infante D. Henrique, que rapidamente se distancia dos genoveses. Estes viram-se para Sevilha, outra escala entre os dois Mediterrâneos, convertida pelos italianos em praça comercial e financeira (...) Nos últimos anos do século, Vasco da Gama dobra o Cabo da Boa Esperança e chega à Índia. Quebra-se assim o monopólio veneziano do comércio das especiarias, já enfraquecido pela queda de Constantinopla em 1453 (...) A descoberta desta última rota explica sem dúvida a recusa da coroa portuguesa em financiar a expedição do Genovês Cristóvão Colombo, que também se propõe atingir a Índia navegando para oeste. Este receberá por fim o apoio da rainha de Castela, desejosa por celebrar deste modo a tomada de Granada dos muçulmanos, em 1492. Em cerca de 4 anos, a Espanha completa a conquista desse novo mundo, que se dispõe a colonizar, do Chile à Califórnia, da Argentina à Flórida, contornando o Brasil português, destruindo as civilizações azteca e inca e aniquilando uma população local calculada, só para o México, em 25 milhões antes da chegada de Cortez.”
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Com a expansão dos domínios de Portugal e Espanha, tem início, além da construção de um mercado mundial, a globalização da cultura e do modo de vida da civilização católica-ocidental-européia. Assim como os romanos haviam chamado de “bárbaros” àqueles povos que não se adaptavam e/ou não aceitavam as regras impostas pelo “mundo civilizado” representado pelo Império Romano na Antigüidade, os colonizadores espanhóis e portugueses qualificam como “selvagens” as populações nativas do recém descoberto, ou melhor, invadido, continente americano.
Como este processo de expansão do capital comercial europeu tinha como objetivo central a acumulação de riquezas e de poder nas mãos da burguesia, da nobreza e da Igreja Católica Apostólica Romana, as vidas e os interesses das populações nativas foram deixados de lado, pois não eram europeus, nem brancos, nem católicos, portanto, eram povos considerados pelos colonizadores como atrasados, e sendo assim os europeus se deram o direito de tomar suas terras, destruir sua cultura, violentar suas mulheres, escravizar a todos, exclusivamente para garantir a expansão do comércio e o lucro da burguesia européia. Entre o poder da cruz e da espada, os indígenas da América eram massacrados pelos invasores europeus. Diante de tantas atrocidades cometidas contra os índios, alguns religiosos protestaram, e a escravização dos índios foi proibida formalmente no século XVI. É claro que tal proibição não tinha a intenção de exterminar com o trabalho escravo indígena. Como afirma Eduardo Galeano, “na realidade, não foi proibida, mas abençoada: antes de cada entrada militar, os capitães deviam ler para os índios, sem intérprete mas diante de um escrivão público, um extenso e retórico Requerimiento que os exortava a se converterem a santa fé católica: ‘Se não o fizerdes, ou nisto puserdes maliciosamente dilação, certifico-vos que com a ajuda de Deus eu entrarei poderosamente contra vós e vos farei guerra por todas as partes e maneira que puder, e vos sujeitarei ao jugo e obediência da Igreja e de Sua Majestade e tomarei vossas mulheres e filhos e vos farei escravos, e como tais vos venderei, e disporei de vós como Sua Majestade mandar, e tomarei vossos bens e vos farei todos os males que puder...’”
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Assim foi o início da globalização do capitalismo. Aqueles que iam sendo conquistados viravam fornecedores de matérias-primas e de produtos alimentícios para atender os interesses dos impérios coloniais metropolitanos, ou seja, fornecedores de novas mercadorias para um mercado em além-mar, um mercado que se mundializava às custas da miséria e da opressão dos povos coloniais.
Nos séculos XVI e XVIII, em meio à decadência de Portugal e Espanha no cenário internacional, novas potências coloniais aparecem, a Inglaterra, a França e a Holanda, que começam a ocupar o espaço americano, além de expandir suas garras para a África, a Ásia e a região do Pacífico Sul, onde hoje se encontra a Oceania e o conjunto de ilhas que estão ao seu redor.
Chegamos no século XVIII com um comércio exterior em contínua expansão. Basta observarmos o comércio triangular das treze colônias inglesas no norte da América. A Inglaterra exportava produtos manufaturados para Nova York, que exportava peixe, madeira e gado para as Pequenas Antilhas e rum vindo das Antilhas para a Costa do Marfim, na África. Já a Costa do Marfim exportava escravos para as Pequenas Antilhas, e estas exportavam melaço para Nova York. Além disso, a Filadélfia exportava alimentos e madeira para a Jamaica, e esta exportava melaço e açúcar para a Inglaterra. E enquanto recebia dos ingleses tecidos e ferragens, a Filadélfia exportava para Portugal peixes, cereais e madeira serrada, e este exportava para a Inglaterra sal, frutas e vinho. Estes são exemplos que comprovam que o mercado mundial já existia, mesmo que não plenamente consolidado, na época do chamado sistema colonial.
2. Industrialização e Expansão do Mercado Mundial CapitalistaQuando Adam Smith escreveu seu famoso livro A Riqueza das Nações - Investigação Sobre Sua Natureza e Suas Causas, cuja primeira edição é de 1776, afirmou que “Com efeito, em todas as épocas, em qualquer sociedade, o excedente da produção bruta ou da produção manufaturada, isto é, aquela parte para a qual não há mais demanda no país, deve ser exportado para ser trocado por algum produto que esteja em falta no país. Muito pouco importa se o capital que transporta essa produção excedente ao exterior é estrangeiro ou nacional. Se a sociedade ainda não adquiriu capital suficiente para cultivar todas as suas terras e para manufaturar plenamente toda a produção bruta, há mesmo uma grande vantagem em se exportar a produção bruta com capital estrangeiro, para que todo o capital da sociedade seja empregado para fins mais úteis. A riqueza do antigo Egito, a da China e a do Industão demonstram suficientemente que uma nação pode atingir um altíssimo grau de riqueza, mesmo se a maior parte de seu comércio seja operada por estrangeiros. O progresso de nossas colônias da América do Norte e das Índias Ocidentais teria sido muito mais lento, se na exportação do excedente de produção dessas colônias não se tivesse empregado também capital estrangeiro, além do nacional.”
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A partir da afirmação acima, é possível perceber que um dos autores clássicos da economia política inglesa do século XVIII já estava familiarizado com a discussão sobre o mercado mundial, a divisão internacional do trabalho e a importância da produção excedente e do comércio exterior nas relações econômicas capitalistas, bem como já participava do debate sobre a viabilidade ou não da utilização do capital estrangeiro nas transações comerciais realizadas por um determinado país. Tais temas aparecem como parte do processo de desenvolvimento do comércio e da indústria de sua época, desenvolvimento marcado pelo predomínio das relações mercantis, onde o dinheiro torna-se o equivalente geral das trocas, e onde tudo aquilo que é “tocado” pelo capital e pelas relações capitalistas vira mercadoria, que pode ser comprada ou vendida nos mercados locais, nacionais, regionais, ou mesmo no mercado mundial.
Smith expõe, nessa breve citação, um dos eixos centrais da produção capitalista, que é a produção do excedente, ima produção que tem como objetivo não o simples atendimento das necessidades básicas de uma certa comunidade/sociedade, mas sim o atendimento das necessidades do mercado, visando a acumulação de capital, e transformando o comércio na atividade econômica mais importante. A produção capitalista do século XVIII já demonstrava a continuação de uma tendência que já vinha se desenvolvendo com rapidez desde o século XV, a subordinação do valor de uso (que diz respeito à necessidade e à utilidade) ao valor de troca
[7] , “pois o capital define ‘útil’ e ‘utilidade’ em termos de vendabilidade”.
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Com as revoluções burguesas nos séculos XVII e XVIII, e com o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas neste mesmo período, representadas pelo avanço da maquinaria e da grande indústria, entra-se numa nova era do capitalismo, onde começa a se explicitar a hegemonia do capital industrial, e mais precisamente do capital industrial inglês.
Com a Revolução Industrial consolida-se o capitalismo, e a sociedade européia - e depois o mundo - desenvolve cada vez mais as características próprias da nova sociedade produtora de mercadorias, onde se destacam, enquanto particularidade do mundo capitalista, as seguintes transformações: separação radical entre os trabalhadores e os meios de produção; predomínio da propriedade privada dos meios de produção; predomínio do trabalho assalariado; a indústria torna-se o setor mais importante da produção; o objetivo central da produção é o lucro, a acumulação ampliada do capital; luta de classes entre a burguesia e o proletariado; constante desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação; constante desenvolvimento das forças produtivas, da ciência e da tecnologia; produção em grande escala; a lógica da concorrência e da busca incessante por maior produtividade e lucratividade, o que estimula um individualismo exacerbado; a força de trabalho torna-se uma mercadoria; o comércio adquire cada vez mais o caráter de comércio exterior; o mercado torna-se cada vez mais um espaço mundial de trocas e desenvolvimento desigual e combinado da indústria e do próprio modo de produção, originando uma divisão internacional do trabalho onde as potências mais industrializadas irão impor as regras para a convivência regional e mundial.
Sendo assim, é possível afirmar que “a grande indústria criou o mercado mundial, para o qual a descoberta da América preparou o terreno (...) A necessidade de mercados cada vez mais extensos para seus produtos impele a burguesia para todo o globo terrestre. Ela deve estabelecer-se em toda parte, criar vínculos em toda parte. Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para pesar dos grandes reacionários, retirou debaixo dos pés da indústria o terreno nacional. As antigas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas a cada dia. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão de vida ou morte para todas as nações civilizadas - indústrias que não mais empregam matérias-primas locais, mas matérias-primas provenientes das mais remotas regiões, e cujos produtos são consumidos não somente no próprio país, mas em todas as partes do mundo. Em lugar das velhas necessidades, satisfeitas pela produção nacional, surgem necessidades novas, que para serem satisfeitas exigem os produtos das terras e dos climas mais distantes. Em lugar da antiga auto-suficiência e do antigo isolamento local e nacional, desenvolve-se em todas as direções um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. Os produtos intelectuais de cada nação tornam-se patrimônio comum. A unilateralidade e a estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das numerosas literaturas nacionais e locais forma-se uma literatura mundial”.
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A citação acima não expressa o movimento de internacionalização/mundialização/globalização do capitalismo? E isto foi escrito quando? Nos anos 90 deste século? Não, pois Marx e Engels, autores das frases citadas, expuseram tais idéias num livro escrito entre dezembro de 1847 e fevereiro de 1848. Cento e cinqüenta anos se passaram, e tais afirmações permanecem atuais, o que nos faz lembrar que a tal da “globalização”, vista pela imprensa mundial, pelos governos, empresários, líderes sindicais, membros de partidos, intelectuais e demais instituições, não é, definitivamente, uma novidade, pois o capitalismo já nasce buscando sua internacionalização/mundialização/globalização.
O pior de tudo isto é que inúmeros autores e estudiosos do capitalismo já afirmaram isto, mas vivemos num fim de século onde predomina uma ditadura do pensamento único, que insiste em destruir o passado, que tenta impedir a compreensão do presente e inviabilizar a construção de um futuro diferente do que é o mundo na atualidade.
Portanto, como já afirmou Eric Hobsbawn, entre 1840 e 1870, “o capitalismo industrial tornou-se uma genuína economia mundial e o globo estava transformado, dali em diante, de uma expressão geográfica em uma constante realidade operacional. História, dali em diante, passava a ser história mundial”.
[10] 3. Imperialismo e Globalização do CapitalismoA partir do final do século XIX, intensifica-se a expansão do capital e do capitalismo, tendo como objetivo a apropriação, por parte das nações industrializadas, de cada vez mais matérias-primas e alimentos para atender suas necessidades. Além disso, as potências capitalistas da época precisavam de novos mercados consumidores para seus produtos industrializados. Tanto a luta por matérias-primas e/ou alimentos, como a necessidade de novos mercados, fizeram com que se desenvolve-se uma nova fase colonialista, onde a África, a Ásia e a América Latina serão ocupadas/invadias pelos exércitos, pelo capital ou pelos produtos originários da Europa, dos Estados Unidos e/ou do Japão, pois na Europa, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Bélgica e Holanda apareciam como os “representantes” do continente, enquanto que Japão e Estados Unidos, mesmo que isoladamente em suas regiões, também tentavam impor sua hegemonia, e para isso, assim como todos os países capitalistas industrializados - ou em processo de industrialização - nesse período, se utilizavam do militarismo, do expansionismo e da guerra de conquista como formas de fazer valer seus interesses numa determinada região.
Neste final de século XIX e no início do século XX, vários autores, e muitos deles influenciados pelas idéias de Karl Marx e Friendrich Engels, buscavam fazer uma análise crítica da expansão capitalista, qualificando como “imperialismo” a fase superior do capitalismo, onde algumas mudanças diferenciavam o sistema das épocas anteriores. Preocupados em compreender as desigualdades do desenvolvimento mundial do capitalismo, bem como o movimento do capital, o papel do mercado e do Estado e as questões nacionais dentro de um mundo que cada vez mais reproduzia a interdependência entre as nações, os marxistas elaboram o que ficou conhecido como “teoria do imperialismo”.
Alguns autores que contribuíram para o debate sobre o capitalismo do final do século XIX foram: Rudolf Hilferding, Rosa Luxemburg, Nicolai Bukhárin e Vladimir Lenin.
Selecionamos tais autores devido à temática desenvolvida pelos mesmos em algumas de suas obras mais importantes. No caso de Hilferding, foi um dos pioneiros na explicação do papel dos bancos, dos trusts, dos cartéis, das sociedades anônimas, dos monopólios e do capital financeiro dentro do processo de expansão capitalista. Em sua obra O Capital Financeiro
[11], o mesmo dá continuidade aos estudos de Marx sobre o chamado “capital fictício”. Karl Marx, no capítulo XXIV do livro III de O Capital
[12], faz uma análise sobre o capital portador de juros, mostrando que uma tendência da economia capitalista é a participação cada vez maior deste tipo de capital nas relações econômicas e financeiras. Hilferding, partindo das análises de Marx sobre os juros, o dinheiro e o crédito, realiza um amplo estudo sobre a ação do capital bancário e suas relações com os grandes conglomerados industriais de caráter multinacional/transnacional , que ampliavam de forma crescente sua influência e seu poder na economia mundial. Dessa maneira, o autor de O Capital Financeiro descreve como o capital industrial e o capital bancário contribuem para o surgimento do capital financeiro, gerando com isso uma nova fase do capitalismo, onde a chamada livre-concorrência começa a ceder lugar para a concorrência entre os monopólios e oligopólios, tudo isso como parte da política econômica do capital financeiro, que é qualificada pelo autor citado como imperialismo, pois tal política tem como necessidade o controle de novos mercados, a expansão territorial, a reprodução ampliada do capital em escala internacional e a constituição de colônias que garantam a sustentação e o desenvolvimento dos países capitalistas mais industrializados.
O estudo dos textos de alguns teóricos do imperialismo se faz necessário para a compreensão da chamada “globalização”, pois nos parece correto afirmar que tanto Hilferding como outros autores que citaremos já percebiam as mudanças promovidas no mundo pela expansão mundial do capital e do capitalismo. Tanto é verdade que, em textos de Rosa Luxemburg, aparece qual o papel do militarismo no processo de expansão capitalista de um determinado Estado nacional. Para ela, o mesmo “desempenha uma função bem determinada. Ele acompanha os passos da acumulação em todas as suas fases históricas. No período da chamada ‘acumulação primitiva’, ou seja, nos primórdios do capital europeu, o militarismo desempenhou papel decisivo na conquista do ‘Novo Mundo’ e dos países fornecedores de especiarias das Índias; desempenhou-o também mais tarde, na conquista das colônias modernas, na destruição das comunidades sociais das sociedades primitivas e na apropriação de seus meios de produção, na imposição violenta do comércio aos países cuja estrutura social constituía um obstáculo à economia mercantil, na proletarização forçada dos nativos e na instituição do trabalho assalariado nas colônias, na formação e extensão de áreas de influência do capital europeu (europeu em regiões não-européias), na imposição de concessões de ferrovias a países atrasados, na execução das dívidas resultantes de empréstimos internacionais do capital europeu e finalmente como instrumento da concorrência entre os países capitalistas visando a conquista de culturas não-capitalistas”.
[13]Será possível negar que o militarismo tem realmente um papel determinado no processo de expansão mundial do capitalismo? Se observarmos o século XX, com certeza diremos não, pois o militarismo e a guerra se fizeram presentes durante todo o século. São vários os exemplos, seja em Cuba, Nicarágua, Panamá, Granada, Haiti, são os marines americanos na América Latina, com suas invasões armadas, é o governo dos E.U.A financiando golpes militares, são os ingleses e franceses disputando o Oriente Médio, são os europeus partilhando a África, são os franceses na Indochina e na Argélia, os Ingleses na China e na Índia, os norte-americanos na Coréia e no Vietnã, são as guerras nos balcãs, são as duas Guerras Mundiais, a criação do Estado de Israel e as guerras árabe-israelenses, foi a guerra no golfo pérsico, são as guerras e conflitos na Europa, são todos exemplos concretos de integração de regiões e países à lógica do mercado mundial capitalista e das grandes potências mundiais.
Interessante notar que em seu livro A Economia Mundial e o Imperialismo, N. Bukharin também analisa o papel das guerras no processo que ele qualifica de “internacionalização do capital”. Este autor afirma que “a guerra é um meio de reprodução de certas relações de produção”
[14], e “a guerra de conquista é um meio de reprodução ampliada dessas relações”
[15]. Além disso, este autor também já chamava atenção para a constante internacionalização do capitalismo, pois para ele, “a divisão internacional do trabalho faz dos modos nacionais de produção privada parte integrante do vasto processo universal de trabalho, que abarca a quase totalidade da humanidade”.
[16] Outro autor que ficou bastante conhecido por escrever sobre o imperialismo foi Vladimir I. Lenin, uma das figuras importantes na Revolução Russa de 1917, e também uma das maiores referências no campo do pensamento marxista do século XX. Em seu livro Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lenin reproduz a concepção já esboçada por Hilferding sobre a concentração do capital, o imperialismo e o capital bancário. Sem desmerecer a contribuição de Lenin, e os inúmeros dados estatísticos e informações sobre os cartéis e os trusts, sobre os bancos alemães e as corporações industriais que construíam verdadeiros monopólios, percebemos que no texto citado está presente a herança de Marx e Hilferding. Apesar da obra de Hilferding ter sido mais profunda na temática das causas do imperialismo, o livro de Lenin trata de forma mais didática as conseqüências trazidas pela fusão do capital industrial com o capital bancário, o que gerou, de acordo com esses dois autores, o capital financeiro, forma típica do capital na fase superior e/ou imperialista do capitalismo, fase que, de acordo com Lenin, tem as seguintes características:
“1. Concentração da produção e do capital, atingindo um grau tão elevado que origina os monopólios, cujo papel é decisivo na vida econômica;
2. fusão do capital bancário e do capital industrial, e criação, com base nesse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira;
3. diferentemente da exportação de mercadorias, a exportação de capitais assume uma importância muito particular;
4. formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si;
5. partilha territorial do globo entre as maiores potências capitalistas”
[17]Portanto, de acordo com Lenin, “o imperialismo é o capitalismo chegando a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trusts internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo entre as maiores potências capitalistas”.
[18]
Com isso, acreditamos que recuperar estes teóricos do imperialismo foi uma forma de buscarmos mais subsídios para afirmar que aquilo que muitos hoje chama de “globalização”, enquanto um fenômeno típico dos anos 90, enquanto parte de uma suposta “nova ordem mundial”, é nada mais que o processo de expansão mundial do capitalismo, que carrega consigo uma série de contradições, de desigualdades, que se manifesta de forma diferente dependendo do lugar e da época.
Não pretendemos desconsiderar as inúmeras transformações que ocorreram no mundo desde o final do século XIX, mas também não podemos negar a capacidade destes e de outros teóricos do imperialismo de captar a tendência do desenvolvimento capitalista, afinal de contas, Hilferding publicou seu livro em 1910, Rosa Luxemburg em 1912, Bukharin em 1915, e Lenin em 1916. E na atualidade ainda podemos perceber que as características do imperialismo estão cada vez mais presentes na vida econômica e financeira mundial, basta observar as constantes e quase diárias crises financeiras internacionais, ou então as várias fusões entre empresas e/ou bancos, constituindo os já apontados monopólios e oligopólios.
Sendo assim, percebemos que a palavra “globalização” nada mais é que um novo nome dado a um velho fenômeno, que é a expansão mundial do capitalismo.
Conclusão
O que nos chamou a atenção durante as leituras que desenvolvemos é a constatação de que está em curso uma ditadura do pensamento único, onde não há, ou tenta-se reduzir ao máximo, o espaço para o pensamento crítico, para idéias que não se adaptam ou não se enquadram dentro das regras estabelecidas pelas classes dominantes. Juntamente com isso temos os plágios dos chamados neoliberais, que perdem o respaldo a cada dia que passa, a cada queda nas bolsas de valores, mas insistem em criar um mundo de falsidade e ilusão, onde o “Deus mercado” reina absoluto com o auxílio de formas despóticas de intervencionismo estatal, que privatiza, que impõe a desregulamentação das relações trabalhistas, que elimina numa questão de minutos conquistas e direitos sociais que levaram décadas ou séculos para serem aprovados.
A fraseologia dos defensores do capital prega um mundo de progresso, de prosperidade econômica e social para aqueles que se adaptarem ao chamado processo de “globalização”, para os que se integram ao chamado mercado mundial. Mas o que nos chama atenção é a fome, a miséria, a crescente exclusão econômica, social, política e cultural, é o analfabetismo, as epidemias, as guerras entre as nações, entre as religiões, as lutas por independência, as guerras de conquista, os massacres civis nos conflitos militares, os estupros e campos de extermínio ocorridos na guerra na ex-Ioguslávia, os conflitos na Irlanda do Norte, as manifestações contra e a favor do Movimento Separatista Basco (Euskadi Ta Askatasuna – ETA e outros) na Espanha, o ressurgimento de grupos neo-fascistas na Europa Ocidental e Oriental, as milícias civis e os racistas e neo-nazistas nos E.U.A, o movimento pela separação do Quebéc, no Canadá, as inúmeras guerras civis na África e na Ásia, os conflitos entre Índia e Paquistão, a continuidade da guerra de conquista dos EUA no Iraque e Afeganistão, a questão palestina sem solução duradoura, o desemprego crescente, o crescente poder do narcotráfico latino-americano e mundial, as guerrilhas e lutas populares no México, no Peru e na Colômbia, as greves e mobilizações na Bolívia (que resultaram na eleição do líder sindical-indígena Evo Morales), os constantes ataques do governo dos EUA contra Cuba e Venezuela (como o golpe civil-militar patrocinado pelo governo Bush contra o presidente venezuelano Hugo Chávez, em abril de 2002), a decadência econômica e social da população do Leste da Europa e das ex-Repúblicas Soviéticas, a volta do problema das nacionalidades na Rússia e países vizinhos, as migrações internas, as emigrações, de argelinos para a França, de turcos para a Alemanha, de albaneses para a Itália, os massacres do governo da Indonésia contra seu povo e contra o povo de Timor-Leste, a luta dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil, principalmente a luta do MST, o constante ataque aos direitos humanos em todo o mundo, as prisões, as torturas e assassinatos daqueles que lutam contra a fome, o desemprego e as injustiças, a corrupção crescente nos orgãos governamentais, a dívida externa impagável dos países da periferia do capitalismo, o aumento do poder das corporações industriais-financeiras multinacionais, isto sim é o mundo real, e é a partir da compreensão desses problemas que acreditamos ser possível a transformação das atuais condições de vida da humanidade.
Nesse emaranhado de problemas que cercam o mundo atual, acreditamos na capacidade da humanidade de encontrar um rumo a ser seguido, pois “na ausência de soluções fictícias, talvez tenhamos então a oportunidade de perceber, enfim, os verdadeiros problemas, e não aqueles para os quais querem nos desviar. É a partir de uma ruptura com a esperteza das versões apressadas, das percepções factícias, dos simulacros impostos, que será possível abordar aquilo em que estamos realmente implicados. Só assim então é que se poderá esclarecê-lo, e - mas sem nenhuma certeza - até resolvê-lo. Pelo menos se descobrirá do que se trata e, sobretudo, quais as armadilhas a evitar: problemas que servem de cortina, encenações truncadas. É a partir daí - e só daí - que será possível lutar contra um destino. Por um destino. Para adquirir e recobrar a capacidade de conduzir esse destino (...)”.
[19] [1] Doutorando em Ciências Sociais PUC/SP, membro do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS_PUC/SP) ,coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM-Centro Universitário Fundação Santo André); professor do Centro Universitário Fundação Santo André e da Universidade Metodista de São Paulo; assessor, nas áreas de Relações Internacionais e Educação/Formação, de diversos movimentos sociais.
[2] MARX, Karl e ENGELS, Friendrich, Manifesto Comunista, in Berman, Marshall, “Tudo Que é Sólido Desmancha no Ar - A Aventura da Modernidade”, São Paulo, Cia das Letras, 1995, p.88.
[3] ADDA, Jacques, A Mundialização da Economia - 1.Génese, Lisboa, Terramar, 1996, p.30.
[4] Idem, p. 31 e 32.
[5] GALEANO, Eduardo, As Veias Abertas da América Latina, Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1978, p. 25.
[6] SMITH, Adam, A Riqueza das Nações - Investigação Sobre Sua Natureza e Suas Causas, Volume I, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1996, p. 376.
[7] Uma discussão esclarecedora sobre as formas de manifestação do valor pode ser encontrada em MARX, Karl, O Capital, Livro I, Volume I, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1982, p. 45/78.
[8] MÉSZÁROS, István, Produção Destrutiva e Estado Capitalista, São Paulo, Ensaio, 1989, p. 23.
[9] MARX, Karl e ENGELS, Friendrich, Manifesto do Partido Comunista, Petrópolis, Vozes, 1988, p. 68/70.
[10] HOBSBAWN, Eric, A Era do Capital - 1848/1875, Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1979, p. 66.
[11] HILFERDING, Rudolf, O Capital Financeiro, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1985.
[12] MARX, Karl, O Capital, Volume IV, Livro III, Tomo I, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1988.
[13] LUXEMBURG, Rosa, A Acumulação de Capital, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1985, p. 311.
[14] BUKHARIN, Nicolai I., A Economia Mundial e o Imperialismo, Coleção “Os Economistas”, São Paulo, Nova Cultural, 1988, p. 105.
[15] Idem, p. 105.
[16] Idem, p. 97.
[17] LENIN, Vladimir I., Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, São Paulo, Global, 1987, p. 88.
[18] Idem, p. 88.
[19] FORRESTER, Viviane, O Horror Econômico, São Paulo, UNESP, 1997, p. 55.
